Versão resumida

Esta declaração foi traduzida do master original em Inglês. O master em idioma Inglês tem precedência sobre esta versão resumida.


A HORIBA, Ltd. (doravante “HORIBA”) estabelece pelo presente as seguintes estipulações referentes ao tratamento de informações pessoais que possui HORIBA, baseado na legislação do Japão sobre privacidade (Private Information Protection Law) tanto como nas leis e portarias relevantes, nas diretrizes e políticas definidas pelos ministérios do Japão que se referem as tais leis e portarias, e em regras sobre a proteção de informações privadas e outras designações determinadas pela HORIBA.

1. Política básica sobre o tratamento de informações pessoais

Pelo presente, a HORIBA estabelece a seguinte política de base no que se refere ao tratamento das informações pessoais.

  • Os objetivos do uso de informações pessoais terão de ser especificados, com aviso dado às partes envolvidas no momento de adquirir tais informações.

  • As partes envolvidas terão de ser informadas sobre o perímetro dos usuários das informações pessoais, obtendo a autorização de tais partes quando estimado necessário.

  • Um sistema compreensivo de controle deverá ser adotado para evitar a divulgação de toda informação pessoal.

  • As informações pessoais não deveriam ser utilizadas para fins fora dos objetivos declarados.

  • Informações pessoais não deverão ser adquiridas de maneira ilícita.

2. Objetivos para uso de informações pessoais

(1) As informações pessoais adquiridas pela HORIBA serão utilizadas para o fornecimento de produtos, serviços, tecnologias, ‘know-how’ e outros conceitos que possua a HORIBA, embora obrigatoriamente dando notificação desses fins ao momento de adquiri-las.  

Exemplos específicos de uso incluem os seguintes tipos de casos.

  • Atividades de venda para fornecer instruções ou propostas em relação a produtos ou peças tratados por HORIBA, assim como outros detalhes sobre produtos da HORIBA.

  • Atividades de serviços para proporcionar ensaios, manutenção, formação e outro tipo de assistência para os produtos da HORIBA aos consumidores desses produtos.

  • A introdução de tecnologias ou ‘know-how’[competências] relacionados com análise pertencendo à HORIBA, e atividades de consultaria a fim de providenciar soluções em pesquisa e desenvolvimento, controle de qualidade e outras fases.

(2) Informações pessoais adquiridas pela HORIBA antes da promulgação da lei Private Information Protection Law também poderão ser usadas para os fins anteriormente mencionados.

3. Usuários das Informações pessoais

Informações pessoais na possessão da HORIBA só poderão ser usadas pela própria HORIBA. Esta estipulação não se aplicará, no entanto, nos seguintes casos:

(1)   Uso compartilhado  

Podem existir casos de uso compartilhado de informações pessoais pelo Grupo HORIBA para fins de fornecer produtos, serviços, tecnologias, 'know-how' e outros conceitos tratados pelo Grupo HORIBA. O Grupo HORIBA será composto do seguinte.

  • HORIBA, Ltd.
  • HORIBA STEC, Co., Ltd.
  • HORIBA Advanced Techno Co., Ltd.
  • HORIBA TECHNO SERVICE Co., Ltd.
  • HORIBA International Corporation
  • HORIBA Instruments Incorporated
  • HORIBA Automotive Test Systems Inc.
  • HORIBA Jobin Yvon IBH Ltd.
  • HORIBA Brazil Holding, Ltda.
  • HORIBA Europe GmbH
  • HORIBA (Austria) GmbH
  • HORIBA France Sarl
  • HORIBA Europe Automation Division GmbH
  • HORIBA Instruments Limited
  • HORIBA ABX SAS
  • HORIBA ABX Sp. z o. o.
  • HORIBA Instruments Brasil, Ltda
  • HORIBA ABX (Thailand) Ltd.
  • HORIBA ABX Diagnostics (Thailand) Ltd.
  • HORIBA Jobin Yvon SAS
  • HORIBA Jobin Yvon GmbH
  • HORIBA Jobin Yvon Ltd.
  • HORIBA Jobin Yvon Srl
  • SRH Systems Ltd.
  • HORIBA Taiwan,Inc.
  • HORIBA Instruments (Singapore) Pte Ltd.
  • HORIBA Korea Ltd.
  • HORIBA STEC Korea, Ltd.
  • HORIBA INSTRUMENTS (SHANGHAI) CO., LTD.
  •  Beijing HORIBA METRON Instruments Co.,Ltd.
  • HORIBA (CHINA) TRADING Co., LTD
  • HORIBA Automotive Test Systems Ltd.
  • HORIBA India Private Limited

Quando participante de uso compartilhado com essas empresas do Grupo, haverá notificação da intenção desses usos ao momento em que tais informações forem adquiridas. Além disso, informação para uso compartilhado deverá compreender as mesmas categorias que quando adquirida pela HORIBA, e as pessoas responsáveis pelo gerenciamento de informação em cada empresa doméstica japonesa do Grupo serão o responsável pela proteção da informação e o chefe do departamento dos assuntos gerais. Em relação ao Grupo no exterior, a HORIBA deverá agir como a sede para o gerenciamento e supervisão destinados a evitar toda divulgação ou outros incidentes.

(2) Fornecimento aos terceiros 

Poderiam existir casos em que a HORIBA fornece informações pessoais a empresas de venda dentro do Grupo HORIBA, o que distribuem produtos do Grupo HORIBA, no intuito de fornecer produtos, peças, serviços, tecnologias, ‘know-how’ ou outros conceitos tratados pelo Grupo HORIBA. Na ocasião do fornecimento de tais informações a terceiros, notificação deverá ser feita da razão deste fornecimento ao momento em que tais informações forem adquiridas. Adicionalmente, os recipientes de tais informações receberão indicações para estabelecerem sistemas de gerenciamento iguais ou superiores ao nível dos sistemas utilizados na HORIBA.

(3) Consignação

A HORIBA estará autorizada a fazer a terceirização com empresas de vendas, autorizadas, agentes especiais ou outros conceitos, no intuito de fornecer produtos, peças, serviços, tecnologias, ‘know-how’ ou outros conceitos tratados pela HORIBA.

4. Procedimentos para a Divulgação de informações pessoais, etc.

(1) No que se trata de informações pessoais na possessão da HORIBA, partes que desejam receber notificação do uso de destino, ou que desejam divulgar, corrigir, complementar, suprimir ou terminar o uso ou deletar o conteúdo das informações, pôr fim ao fornecimento de dados ou tomar outras medidas, deveriam direcionar tais pedidos ao gerente de HORIBA com quem fazem negócios, ou ao gerente do serviço responsável pela proteção de informações pessoais (ver abaixo).

(2) Em relação a tais pedidos, devem ser conscientes de que a notificação dos objetivos de uso ou da divulgação do conteúdo das informações requererá respostas aos seguintes assuntos:

a. Envio dos seguintes documentos

  • Cópia da identidade de pessoa física atestando que a parte requerendo é de veras a parte em questão ou um procurado oficial de dita parte.

  • Um documento que descreve os detalhes do pedido específico (a HORIBA proporcionará um modelo para essa informação).

b. Acordo para conceder um prazo necessário para responder ao requerimento em questão, o que não deverá exceder a duas (2) semanas.

c. Pagamento do valor das despesas reais necessárias para responder aos detalhes das solicitações em questão.

(3) Favor lembrar-se que podem existir casos em que seja impossível responder a tais solicitações, inclusive em circunstâncias quando responder aos detalhes solicitados for ilegal, casos suscetíveis de causar impedimentos óbvios às atividades comerciais da HORIBA, ou casos em que se determina que não há necessidade de responder de acordo com leis ou regulamentos ou sob outras condições.

 

5. Medidas de Segurança para as informações no site

(1) A HORIBA deverá gestionar e armazenar informações pessoais sob um sistema rigoroso de controle, tomando todas as medidas possíveis para reforçar a segurança a fim de assegurar que as informações relativas às partes em questão não serão perdidas, destruídas, falsificadas ou divulgadas a terceiros.

(2) Ao receber informações pessoais, a HORIBA tomará precauções para evitar que terceiros tenham acesso ilegal, cifrando a informação pelo esquema SSL (Secure Sockets Layer) ou por outros meios, no esforço para manter um nível razoável de segurança.

(3) A HORIBA não será responsável no caso excepcional de danos sofridos pelas partes em questão, ou por terceiros, como resultado de ações ilícitas por parte de hackers ou outros que sobre passam o nível de segurança em aplicação.

6. Serviço para Requerimentos sobre Informações pessoais

A HORIBA devera designar gerentes para o serviço de requerimentos sobre a proteção das informações pessoais, que deverão responder a consultas, perguntas e outros assuntos relacionados com as informações pessoais que a própria HORIBA possui.

Yasuo Yamashita, Deputy General Manager
Private Information Protection Inquiries Desk
General Administration Division, HORIBA, Ltd.
Address: 2, Miyanohigashi-cho, Kisshoin, Minami-ku, Kyoto 601-8510 Japan
Tel: +81 75 313 8121
Fax: +81 75 321 8312
Endereço para e-mail:privacy.hor@jp.horiba.com